Câmara reinicia atividades debatendo projeto Famílias acolhedoras
A Câmara Municipal de Passos retomou as reuniões em plenário na noite de segunda-feira (2 de agosto) depois de um mês de recesso ordinário, debatendo o projeto de lei 058/10, enviado pelo Executivo, que trata da implantação da “Casa Lar e Famílias Acolhedoras”. Os vereadores receberam os representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar e do Conselho Municipal de Assistência Social.
A proposta “estabelece o regulamento do regime de abrigamento provisório inserido no Programa de Proteção Social Especial e dá outras providências”.
O momento foi oportuno para o Legislativo esclarecer que a tramitação do projeto – enviado pelo Executivo na segunda quinzena de junho - está obedecendo aos prazos regimentais, já que somente em 13 de agosto vence os prazos das comissões permanentes, responsáveis pela emissão dos pareceres, antes da matéria ir a plenário.
O presidente da Casa, vereador Nivaldo Chaparral, disse que a Câmara tem aprovado todos os projetos enviados pelo Executivo, mas que pelo regimento a presidência só pode convocar extraordinárias durante o recesso quando matéria específica a ser votada está com todos os pareceres prontos. Os vereador Antonio Mendonça (Zetinho) afirmou que julho foi marcado pelo recesso apenas das reuniões às segundas-feiras, porque todos os dias a maioria dos vereadores esteve na Câmara.
O vereador Luis Carlos do Souto (Dentinho), lembrando que as comissões têm prazos regimentais, criticou quem segundo ele tem insinuado que o projeto vem sendo atrasado. “São matérias plantadas pela Prefeitura; ninguém segura projeto”. O vereador Edmilson Amparado considerou as explicações da presidência “mais que necessárias” e o vereador José Antonio Freitas (Tuco) destacou que a Casa tem cumprido tudo que é acordado com o Executivo, criticando quem tem insinuado contra a Câmara porque é uma postura segundo ele que atingiu todos os vereadores.
Aumento de IPTU
Também o secretário municipal de Planejamento, Antonio José Francisco, o Toninho Pastor, esteve reunido com os vereadores no plenarinho para falar sobre o projeto da nova planta de valores enviado pelo Executivo, que deve acarretar reajuste no valor venal de todos os imóveis. O projeto ainda vai ser analisado pelos vereadores.
SDLP/jpe
026/2010
03/08/10
